STF rejeita recurso de Edna Sampaio em caso de injúria racial contra Dilemário Alencar

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no dia 13 de maio, um recurso da vereadora Edna Sampaio (PT) contra a decisão que barrava uma queixa-crime dela contra o vereador Dilemário Alencar (União). Edna acusou Dilemário de injúria racial após ele compará-la à cantora Karol Conká, ex-participante do Big Brother Brasil, durante uma sessão em dezembro de 2021.

Na sessão de 28 de setembro de 2021 da Câmara dos Vereadores, Edna Sampaio criticou a concessão do Título de Cidadã Cuiabana à então ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em resposta, Dilemário defendeu a honraria, comparando o comportamento de Edna ao de Karol Conká, conhecida por seus conflitos no reality show.

Edna Sampaio apresentou uma queixa-crime, alegando racismo. No entanto, a justiça rejeitou a acusação em três instâncias: na justiça comum, no Tribunal de Justiça e, finalmente, no STF. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, assinou a decisão que negou o recurso de Edna.

Dilemário Alencar comemorou a decisão, afirmando que as acusações de Edna foram levianas e mentirosas. “Fiquei muito feliz com a decisão, pois sofri muito com o estardalhaço que a vereadora Edna fez na imprensa e nas redes sociais, onde me acusou injustamente de ser racista e violentador”, declarou o vereador. Ele enfatizou que suas comparações focaram no comportamento desagregador e não em questões de raça ou gênero.

Por fim, a negativa do recurso pelo STF encerra uma série de derrotas judiciais para Edna Sampaio, que tentou, por meio do sistema judiciário, contestar as declarações de Dilemário. A vereadora ainda não se manifestou sobre a decisão final do Supremo Tribunal Federal.

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